Data	Resoluções e Portarias – ( Clique na lupa  para acessar o conteúdo )
01/03/2024	Resolução SEDUC – 15, de 29-2-2024 – Dispõe sobre o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação, nas unidades escolares da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação, instituído pela Resolução Seduc-7, de 11-1-2021
01/03/2024	DECRETO Nº 68.348, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 – Módulo de Gerente de Organização Escolar
16/02/2024	Portaria CGRH 13, DE 15-02-2024 – altera o cronograma da atribuição inicial para o docente cat. O e candidato à contratação
09/02/2024	Portaria CGRH nº 11, de 08-02-2024 – Estabelece os procedimentos de desligamento dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, em decorrência do Concurso de Remoção – 2024.
09/02/2024	Resolução SEDUC – 9, de 8-2-2024 – Altera a nomenclatura da função que se especifica, bem como altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 52, de 29-07-2022, de que trata a Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, que altera a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas.
09/02/2024	Resolução SEDUC – 11, de 8-2-2024 – Dispõe sobre o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá providências correlatas.
19/01/2024	Portaria CGRH 03, de 18-01-2024 –  Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes contratados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas.
19/01/2024	RESOLUÇÃO SEDUC – 2, DE 18/01/2024 – Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas.
19/12/2023	Portaria CGRH – 16, DE 19-12-2023 – Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2024.
19/12/2023	Resolução SEDUC – nº 74, DE 19-12-2023 – Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas
12/12/2023	Resolução SEDUC – 72, de 11-12-2023 – Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas
08/12/2023	Resolução SEDUC – nº 71, DE 08-12-2023 – Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas
08/12/2023	Resolução SEDUC – nº 70, DE 07-12-2023 – Institui o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá providências correlatas.
04/12/2023	Resolução SEDUC 67/2023, Altera a Resolução SEDUC – n°47/2023, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
21/11/2023	Portaria CGRH 14/2023 – Altera a Portaria CGRH 13, de 08/11/2023, que dispõe sobre as inscrições do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2024
08/11/2023	Portaria CGRH 13/2023 – Dispõe sobre as inscrições do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2024 – docentes EFETIVOS e CAT. F
01/11/2023	RESOLUÇÃO SEDUC 47/2023 – Inscrição para o processo anual de classes e aulas – docentes EFETIVOS e CAT. F
27/09/2023	RESOLUÇÃO SEDUC 42/2023 – Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21-10-2021
15/09/2023	RESOLUÇÃO SEDUC 41/2023 – Dispõe sobre a designação de Diretor de Escola ou Diretor Escolar no âmbito do Programa Ensino Integral – PEI
25/07/2023	RESOLUÇÃO SEDUC 28/2023 – Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério e dá providências correlatas
23/12/2022	RESOLUÇÃO SEDUC 102/2022 – Dispõe sobre a prorrogação dos contratos dos docentes celebrados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, a que se refere a Lei Complementar nº 1.381, de 16 de dezembro de 2022.
20/12/2022	RESOLUÇÃO SEDUC 99/2022 – Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17.12.2008, referente ao exercício de 2021.
15/12/2022	RESOLUÇÃO SEDUC 98/2022 – Dispõe sobre fixação de metas do IDEB, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2021
11/11/2022	RESOLUÇÃO SEDUC 87/2022 – Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas
10/11/2022	RESOLUÇÃO SEDUC 86/2022 – Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município
07/11/2022	RESOLUÇÃO SEDUC 85, de 07-11-2022 – Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas
21/10/2022	RESOLUÇÃO SEDUC 82/2022 – Altera dispositivo da Resolução SE 12, de 17-02-2017, que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
17/10/2022	RESOLUÇÃO SEDUC 79/2022 – Dispõe sobre os procedimentos de enquadramentos dos aderentes ao regime de remuneratório instituído pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
29/06/2022	RESOLUÇÃO SEDUC 52/2022 – Dispõe sobre a função de Coordenador de Organização Escolar e dá providências correlatas
06/06/2022	RESOLUÇÃO SEDUC 44/2022 – Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das Diretorias Regionais de Ensino da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº66.807, de 02 de junho de 2022.
06/06/2022	RESOLUÇÃO SEDUC 45/2022 – Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das unidades escolares da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022.
06/06/2022	RESOLUÇÃO SEDUC 47/2022 – Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício – ALE para os servidores do Quadro do Magistério – QM a unidades escolares da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.806, de 02 de junho de 2022.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Para consultar outras Resoluções da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo acesse: http://pesquisaseduc.fde.sp.gov.br/legislacao