| DATA | EDITAIS E COMUNICADOS – ( Clique na lupa  para acessar o conteúdo ) |
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| 23/01/2024 | Portaria CGRH 04, de 22-01-2024 – Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2024 – Classificação Geral e Reconsideração de Inscrição | |
| 23/01/2024 | Portaria CGRH 05, de 22/01/2024 – Altera dispositivos da Portaria CGRH – 16, DE 19-12-2023 e da Portaria CGRH 03, de 18-01-2024 – Atualiza as datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2024 aos docentes efetivos e não efetivos, bem como o cronograma de atribuição de classes e aulas aos candidatos à contratação e aos docentes contratados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 | |
| 19/01/2024 | Edital de convocação para sessão de escolha de vaga de Agente de Organização Escolar – contratação temporária – EE. Dr. Antonio Deffune | |
| 19/01/2024 | Portaria CGRH 03, de 18-01-2024 – Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes contratados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas. |
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| 11/01/2024 | Edital de convocação para sessão de escolha de vaga de Agente de Organização Escolar – contratação temporária – EE. Dr. Antonio Deffune | |
| 11/01/2024 | Portaria CGRH 02, de 10/11/2024 – Altera a Portaria CGRH 15, 06-12-2023, que dispõe sobre Procedimentos de Inscrição, Indicação e Relação de Vagas do Concurso de Remoção – 2024 do Quadro de Apoio Escolar – QAE. | |
| 09/01/2024 | Divulgação – Edital PSS Diretor de Escola Regular e PEI – Resultado Final pós 3ª fase | |
| 04/12/2024 | DECRETO Nº 68.298, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2024 e dá providências correlatas. | |
| 02/01/2024 | Comunicado CGRH 001, de 29-12-2023 – Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2024 Relação de Vagas | |
| 12/12/2023 | Edital de Credenciamento Inicial para Atuação no P.E.I. 2024 – para EFETIVOS E CAT. “F” | |
| 06/12/2023 | Portaria CGRH -15, 06 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre Procedimentos de Inscrição, Indicação e Relação de Vagas do Concurso de Remoção – 2024 do Quadro de Apoio Escolar – QAE | |
| 01/12/2023 | Edital de convocação para sessão de escolha de vaga de Agente de Organização Escolar – contratação temporária – EE. Profª Cinira Daniel da Silva | |
| 27/11/2023 | Chamada Técnico de Apoio à Equipe Central da Educação Profissional – vinculada à Coordenadoria Pedagógica- COPED | |
| 27/11/2023 | Processo Seletivo para preenchimento de vaga de Diretor de Escola/Diretor Escolar nas unidades do Programa Ensino Integral – CADASTRO RESERVA 2024 | |
| 23/11/2023 | Processo Seletivo para preenchimento de vaga de Diretor de Escola/Diretor Escolar nas unidades de Ensino Regular – CADASTRO RESERVA 2024 | |
| 11/05/2023 | Concurso Público para 15.000 vagas de Professor de Ensino Fundamental e Médio | |
Para consultar outras Resoluções da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo acesse: http://pesquisaseduc.fde.sp.gov.br/legislacao