DECRETO Nº 69.046, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a evolução na carreira dos integrantes doQuadro do Magistério submetidos ao regime instituído pelaLei Complementar n.º 1.374, de 30 de março de 2022, sobre oestágio probatório, e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 69.045, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a concessão de horário especial aos servidores, emdecorrência da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal noTema nº 1.097 da Repercussão Geral.

PORTARIA CGRH Nº 37 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre os procedimentos e o cumprimento da etapa de prioridade Entrevista do Programa Ensino Integral – PEI, conforme a Resolução SEDUC n° 77, de 24 de novembro de 2024.

PORTARIA CGRH Nº 36 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre as inscrições para os docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP de 05-06-2024, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 95, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas

RESOLUÇÃO SEDUC N°94, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera a Resolução SEDUC n° 57, de 16 de agosto de 2024, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025, e dá providências correlatas

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 93, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas

RESOLUÇÃO SEDUC 47/2023 – Inscrição para o processo anual de classes e aulas – docentes EFETIVOS e CAT. F

RESOLUÇÃO SEDUC 42/2023 – Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21-10-2021

RESOLUÇÃO SEDUC 41/2023 – Dispõe sobre a designação de Diretor de Escola ou Diretor Escolar no âmbito do Programa Ensino Integral – PEI

RESOLUÇÃO SEDUC 28/2023 – Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério e dá providências correlatas

RESOLUÇÃO SEDUC 102/2022 – Dispõe sobre a prorrogação dos contratos dos docentes celebrados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, a que se refere a Lei Complementar nº 1.381, de 16 de dezembro de 2022.

RESOLUÇÃO SEDUC 99/2022 – Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17.12.2008, referente ao exercício de 2021.

RESOLUÇÃO SEDUC 98/2022 – Dispõe sobre fixação de metas do IDEB, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2021

RESOLUÇÃO SEDUC 87/2022 – Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas

RESOLUÇÃO SEDUC 86/2022 – Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município

RESOLUÇÃO SEDUC 85, de 07-11-2022 – Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas

RESOLUÇÃO SEDUC 82/2022 – Altera dispositivo da Resolução SE 12, de 17-02-2017, que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

RESOLUÇÃO SEDUC 79/2022 – Dispõe sobre os procedimentos de enquadramentos dos aderentes ao regime de remuneratório instituído pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022

RESOLUÇÃO SEDUC 52/2022 – Dispõe sobre a função de Coordenador de Organização Escolar e dá providências correlatas

RESOLUÇÃO SEDUC 44/2022 – Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das Diretorias Regionais de Ensino da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº66.807, de 02 de junho de 2022.

RESOLUÇÃO SEDUC 45/2022 – Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das
unidades escolares da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de
2022.

RESOLUÇÃO SEDUC 47/2022 – Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício – ALE para os servidores do Quadro do Magistério – QM a unidades escolares da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.806, de 02 de junho de 2022.